OFEXP Nº 045/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
45
Complemento
Ano
2024
Data
05/03/2024
Protocolo
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei nº 011, de 5 março de 2024, que “Altera dispositivo da Lei n° 1.592/2003, que ‘Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”.
Interessado
Prefeito Municipal de Piumhi
Autoria
Wilde Dentista
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2024
Altera dispositivo da Lei nº 1.592/2003, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências” e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 1.592/2003, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2024
Altera dispositivo da Lei nº 1.592/2003, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências” e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 1.592/2003, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.