Lei Ordinária nº 2.746, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2746
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/03/2024
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei n° 1.592/2003, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras
providências” e dá outras providências.
providências” e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Educação membros efetivos suplentes
Observação
Assuntos
- Conselhos e Fundos Municipais
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica