Edital de Convocação - Pauta 1ª Reunião Ordinária Conjunta de 20/02/2024 por Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC (Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023)

Os Vereadores Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais, convocam os demais membros para se reunirem no dia 21/02/2024 (quarta-feira), às 17h no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva” da Câmara Municipal de Piumhi, com o objetivo de apreciar a seguinte pauta:
Em conjunto: Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC:
I - Discussão e análise do Projeto de Lei nº 075/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei nº 1.592/2003, que ‘Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências” e Substitutivo nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 075/2023, de autoria do Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva;

análise do Projeto de Lei nº 075/2023 Substitutivo nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 075/2023