E-mail - E-mail à CLJR-CFO de 20/02/2024 por Assessora Legislativa (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail à CLJR-CFO
Data
20/02/2024
Autor
Assessora Legislativa
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho o Projeto de Lei n° 011/2024, que e “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências", bem como o Parecer Jurídico Contábil n° 013/2024,
protocolizado no dia 20 de fevereiro de 2023 e Parecer Jurídico n° 014/2023, protocolizado no dia 20 de fevereiro de 2024, Requerimento n° 015/2023 (trâmite forma conjunta), e Despacho da Presidência, para apresentação de parecer pelas das Comissões Permanentes.
Prazo Relatores: 27/02/2023.
Prazo Comissões: 12/03/2023.
protocolizado no dia 20 de fevereiro de 2023 e Parecer Jurídico n° 014/2023, protocolizado no dia 20 de fevereiro de 2024, Requerimento n° 015/2023 (trâmite forma conjunta), e Despacho da Presidência, para apresentação de parecer pelas das Comissões Permanentes.
Prazo Relatores: 27/02/2023.
Prazo Comissões: 12/03/2023.
Indexação
processo tramitação PL nº 011/2024