Despacho - Recebimento do Ofício 59/2024 de 21/03/2024 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Denúncia/Representação nº 1 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Recebimento do Ofício 59/2024
Data
21/03/2024
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Ofício nº 59/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em respostas aos Ofícios nºs. 019/2024 (Denúncia nº 001/2024 – Procedimento nº 004/2024), 021/2024 (Denúncia nº 002/2024 – Procedimento nº 005/2024), 023/2024 (Denúncia nº 003/2024 – Procedimento nº 006/2024), 025/2024 e 026/2024 (Denúncia nº 024/2023 – Procedimento nº 063/2023), o qual encaminhou o Ofício GAB/DIR 24/2024 e documentos emitidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na pessoa de seu Diretor Executivo, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 19/03/2024.
Determino que sejam efetuadas as cópias do Ofício nº 59/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, e do Ofício GAB/DIR 24/2024, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, com as devidas sinalizações do processo correspondente.
Determino o desentranhamento de documentos constantes do referido Ofício que são inerentes à Denúncia nº 002/2024 – Procedimento nº 005/2024, Denúncia nº 003/2024 – Procedimento nº 006/2024 e Denúncia nº 024/2023 – Procedimento nº 063/2023.
Determino ainda o encaminhamento dos documentos referentes à Denúncia nº 001/2024 – Procedimento nº 004/2024 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e a inclusão do Ofício nº 59/2024 na leitura do expediente da 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25/03/2024.
Publique-se e cumpra-se.
Determino que sejam efetuadas as cópias do Ofício nº 59/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, e do Ofício GAB/DIR 24/2024, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, com as devidas sinalizações do processo correspondente.
Determino o desentranhamento de documentos constantes do referido Ofício que são inerentes à Denúncia nº 002/2024 – Procedimento nº 005/2024, Denúncia nº 003/2024 – Procedimento nº 006/2024 e Denúncia nº 024/2023 – Procedimento nº 063/2023.
Determino ainda o encaminhamento dos documentos referentes à Denúncia nº 001/2024 – Procedimento nº 004/2024 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e a inclusão do Ofício nº 59/2024 na leitura do expediente da 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25/03/2024.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
Recebimento Resposta Denúncia 001 2024
Texto Integral