Denúncia/Representação nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
31/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 30/01/2024 - Desaparecimento de motor do portão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do SAAE de Piumhi-MG.
Indexação
Desaparecimento motor portão ETE SAAE
Observação
Procedimento nº 004/2024.
Os documentos que integram a Denúncia nº 001/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 001/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 014/2024 - Ofício Expedido
A Assessora Jurídica e o Agente Administrativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC - a Denúncia nº 001/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 30/01/2024, requisitando a averiguação de possível desaparecimento do motor do portão da Estação de Tratamento de Esgoto do SAAE de Piumhi-MG.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 019/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 001/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Desaparecimento do motor do portão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do SAAE de Piumhi-MG – Procedimento nº 004/2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 020/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 001/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Desaparecimento do motor do portão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do SAAE de Piumhi-MG – Procedimento nº 004/2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 075/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO Nº 59/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nºs. 019/2024, 021/2024, 023/2024, 025/2024 e 026/2024.
Documento: OFEXP Nº 014/2024 - Ofício Expedido
A Assessora Jurídica e o Agente Administrativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC - a Denúncia nº 001/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 30/01/2024, requisitando a averiguação de possível desaparecimento do motor do portão da Estação de Tratamento de Esgoto do SAAE de Piumhi-MG.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 019/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 001/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Desaparecimento do motor do portão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do SAAE de Piumhi-MG – Procedimento nº 004/2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 020/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 001/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Desaparecimento do motor do portão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do SAAE de Piumhi-MG – Procedimento nº 004/2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 075/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO Nº 59/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nºs. 019/2024, 021/2024, 023/2024, 025/2024 e 026/2024.