Parecer Jurídico nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de manifestação solicitada pelos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania em relação ao Procedimento nº 004/2023, Denúncia nº 001/2024 (Desaparecimento de motor do portão pertencente à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do SAAE-Piumhi).
Indexação
Parecer Jurídico CSPPMUC Procedimento 004 2024 Denúncia 001 2024 desaparecimento motor portão ETE
Observação