Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 16/04/2024 por Presidentes da CLJR e CSPPMUC (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na pauta para discussão e análise
Data
16/04/2024
Autor
Presidentes da CLJR e CSPPMUC
Ementa
Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 020/2024 emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Projeto de Lei nº 015/2024 que “Dispõe sobre alteração da ementa e art. 1º, caput, da Lei nº 2.691/2023 e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC)
Texto Integral