E-mail - Enc. Parecer Jurídico nº 23/2024 à CSPPMUC de 15/04/2024 por Assessora Legislativa (Denúncia/Representação nº 3 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

E-mail

Nome

Enc. Parecer Jurídico nº 23/2024 à CSPPMUC

Data

15/04/2024

Autor

Assessora Legislativa

Ementa

Encaminho a Vossas Excelências, em anexo o Parecer Jurídico nº 023/2024, trata-se de manifestação solicitada pelos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania em relação ao Procedimento nº 006/2023, denúncia nº 003/2024 (Desaparecimento do gerador de energia da sede do SAAE de Piumhi-MG).

Indexação

manifestação Assessoria Jurídica