Ata - Cópia Ata da 8ª Sessão Ordinária de 15/04/2024 por Departamento de Apoio Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Ata

Nome

Cópia Ata da 8ª Sessão Ordinária

Data

15/04/2024

Autor

Departamento de Apoio Legislativo

Ementa

Cópia da Ata da 8ª Sessão Ordinária 2024, inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei. Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento n° 022/2024 e do Projeto de Lei n° 012/2024 na pauta desta sessão, para emissão de pareceres verbais pelas comissões competentes.

Indexação

Cópia da Ata da 8ª Sessão Ordinária 2024, inclusão em regime de urgência especial e emissão de pareceres verbais