Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.736/2024 e dá outras providências. (Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências.)
Indexação
Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.736/2024 (recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024)
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 064/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício/GAB/nº 53/2024 ) - Encaminha Projeto de Lei nº 12/2024, que "Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.736/2024 e dá outras providências". (Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências)
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 062/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 016, de 26 de março de 2024, que “Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº2.736/2024 e dá outras providências” (Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências).
Documento: OFREC Nº 064/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício/GAB/nº 53/2024 ) - Encaminha Projeto de Lei nº 12/2024, que "Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.736/2024 e dá outras providências". (Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências)
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 062/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 016, de 26 de março de 2024, que “Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº2.736/2024 e dá outras providências” (Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências).