Despacho - Inclusão pauta Req. 027 único turno PL 013 de 19/04/2024 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão pauta Req. 027 único turno PL 013
Data
19/04/2024
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Parecer Contábil nº 020/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 3 de abril de 2024, do Parecer Jurídico nº 018/2024, protocolizado no dia 8 de abril de 2024, do Parecer nº 019/2024 e Requerimento nº 027/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), protocolizados no dia 18 de abril de 2024, referentes ao Projeto de Lei nº 013/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas “A União Faz a Vida” e “Cooperativas Escolares” na rede municipal de ensino, e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento n° 027/2024 e do Projeto de Lei nº 013/2024 na pauta da ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se.
Determino a inclusão do Requerimento n° 027/2024 e do Projeto de Lei nº 013/2024 na pauta da ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
Inclusão pauta Requerimento nº 027/2024 Projeto de Lei nº 013/2024
Texto Integral