Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e "Cooperativas Escolares" na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Indexação
Termo de Cooperação e Acordo de Parceria Fundação Sicredi rede municipal de ensino
Observação
Projeto de Lei nº 013/2024 encaminhado através do Ofício/GAB/nº 52/2024.
Os documentos que integram o PL nº 013/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o PL nº 013/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 065/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO/GAB/Nº 52/2024) - Encaminha Projeto de Lei nº 13/2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e Cooperativas Escolares na rede municipal de ensino, e dá outras providências".
Data Anexação: 21 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 077/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO Nº 60/2024) - Encaminha documentos a serem anexados no PLO 13/2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e "Cooperativas Escolares" na rede municipal de ensino, e dá outras providências".
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Documento: OFEXP Nº 107/2024 - Ofício Expedido
Encaminha a Proposição de Lei nº 017, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e "Cooperativas Escolares" na rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documento: OFREC Nº 105/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 87/2024) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.752, nº 2.753, nº 2.754 e nº 2.755/2024.
Documento: OFREC Nº 065/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO/GAB/Nº 52/2024) - Encaminha Projeto de Lei nº 13/2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e Cooperativas Escolares na rede municipal de ensino, e dá outras providências".
Data Anexação: 21 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 077/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO Nº 60/2024) - Encaminha documentos a serem anexados no PLO 13/2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e "Cooperativas Escolares" na rede municipal de ensino, e dá outras providências".
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Documento: OFEXP Nº 107/2024 - Ofício Expedido
Encaminha a Proposição de Lei nº 017, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e "Cooperativas Escolares" na rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documento: OFREC Nº 105/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 87/2024) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.752, nº 2.753, nº 2.754 e nº 2.755/2024.