OFREC Nº 105/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
105
Complemento
Ano
2024
Data
17/05/2024
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 87/2024) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.752, nº 2.753, nº 2.754 e nº 2.755/2024.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
87
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e "Cooperativas Escolares" na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Dispõe sobre alteração da ementa e art. 1º, caput, da Lei 2.691/2023 e dá outras providências. (Lei Municipal 2.691/2023 que “Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”, passando a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências”).
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi- MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e "Cooperativas Escolares" na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Dispõe sobre alteração da ementa e art. 1º, caput, da Lei 2.691/2023 e dá outras providências. (Lei Municipal 2.691/2023 que “Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”, passando a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências”).
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi- MG e dá outras providências.