Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

16

Data de Apresentação

02/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 16/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências.

Indexação

Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista

Observação

Data Votação: 22 de Abril de 2024

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Documento: OFEXP Nº 109/2024 - Ofício Expedido
Encaminha a Proposição de Lei nº 019, de 23 de abril de 2024, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências”.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documento: OFREC Nº 105/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 87/2024) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.752, nº 2.753, nº 2.754 e nº 2.755/2024.