Parecer Jurídico nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 016/2024 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências
Indexação
Parecer Jurídico Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista
Observação