Parecer Jurídico nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas “A União faz a Vida” e "Cooperativas Escolares” na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico Termo de Cooperação e Acordo de Parceria Fundação Sicredi Programas “A União Faz a Vida” e “Cooperativas Escolares” rede municipal de ensino
Observação