Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 07/05/2024 por Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC (Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024)

Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 022/2024 e Emenda Geral nº 001/2024 (Emenda Supressiva nº 01), de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Gilvan Antônio da Silva e Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizados no dia 07/05/2024, referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que “Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade”.
Inclua-se o presente projeto e emenda na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.

pauta reunião conjunta comissões Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 Emenda Geral nº 001/2024 Emenda Supressiva nº 01