E-mail - Enc. PLC 003 à CLJR e CSPPMUC de 10/05/2024 por Assessora Legislativa (Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. PLC 003 à CLJR e CSPPMUC
Data
10/05/2024
Autor
Assessora Legislativa
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho o Ofício GAB n° 81/2024, no qual o Poder Executivo Municipal envia o Projeto de Lei Complementar n° 003/2024, que Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências" e dá outras providências”, bem como o Parecer Jurídico n° 032/2024, protocolizado no dia 7 de maio de 2024, Parecer Contábil n° 027/2024, protocolizado no dia 10 de maio de 2024 e Requerimento n° 036/2024 (trâmite forma conjunta), para apresentação de parecer das Comissões Permanentes.
Prazo dos Secretários/Relatores - 5 (cinco) dias úteis: 17/05/2024.
Prazo Comissões -15 (quinze) dias úteis: 03/06/2024.
Prazo dos Secretários/Relatores - 5 (cinco) dias úteis: 17/05/2024.
Prazo Comissões -15 (quinze) dias úteis: 03/06/2024.
Indexação
Encaminha PL 003/2024 CLJR, CFO e CSPPMUC