E-mail - Enc. PLC 004 à CLJR e CSPPMUC de 10/05/2024 por Assessora Legislativa (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. PLC 004 à CLJR e CSPPMUC
Data
10/05/2024
Autor
Assessora Legislativa
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr, Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho o Ofício GAB n° 81/2024, no qual o Poder Executivo Municipal envia o Projeto de Lei Complementar n° 004/2024, que Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que "Altera a Lei Complementar
52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências”, bem como o Parecer Jurídico n° 031/2024, protocolizado no dia 7 de maio de 2024, Parecer Contábil n° 028/2024, protocolizado no dia 10 de maio de 2024 e Requerimento n° 037/2024 (trâmite forma conjunta), para apresentação de parecer das Comissões Permanentes.
Prazo dos Secretários/Relatores - 5 (cinco) dias úteis: 17/05/2024.
Prazo Comissões -15 (quinze) dias úteis: 03/06/2024.
52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências”, bem como o Parecer Jurídico n° 031/2024, protocolizado no dia 7 de maio de 2024, Parecer Contábil n° 028/2024, protocolizado no dia 10 de maio de 2024 e Requerimento n° 037/2024 (trâmite forma conjunta), para apresentação de parecer das Comissões Permanentes.
Prazo dos Secretários/Relatores - 5 (cinco) dias úteis: 17/05/2024.
Prazo Comissões -15 (quinze) dias úteis: 03/06/2024.
Indexação
Encaminha PL 004/2024 CLJR, CFO e CSPPMUC
Texto Integral