Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 14/05/2024 por Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Despacho

Nome

Inclusão na pauta para discussão e análise

Data

14/05/2024

Autor

Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC

Ementa

Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 025/2024 e Emenda Geral n° 003/2024 (Emenda Modificativa n° 01), de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania (CSPPMUC), Vereador Gilvan Antônio da Silva e Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizados no dia 14/05/2024, referentes ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2024, que “Revoga dispositivos da Lei
Complementar 81/2022 que ‘Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto e emenda na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se

Indexação

pauta reunião conjunta comissões Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 Emenda Geral nº 003/2024 Emenda Modificativa nº 01