Edital de Convocação - Pauta 4ª Reunião Ordinária Conjunta de 15/05/2024 por Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC (Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024)

Os Vereadores Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais, convocam os demais membros para se reunirem no dia 15/05/2024 (quarta-feira), às 17h no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva” da Câmara Municipal de Piumhi, com o objetivo de apreciar a seguinte pauta:
Em conjunto: Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC:
I - Discussão e análise do Projeto de Lei Complementar n° 003/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que ‘Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências' e dá outras providências” e Emenda Geral n° 002/2024 (Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2024), de autoria do Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva e Secretário/Relator da CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira;

análise Projeto de Lei Complementar 003/2024 Emenda Geral 002/2024 Emenda Modificativa 01