Despacho - Inclusão na Pauta da Reunião das Comissões de 21/05/2024 por Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na Pauta da Reunião das Comissões
Data
21/05/2024
Autor
Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Ementa
Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 027/2024, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Gilvan Antônio da Silva, e do Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Vereador João Marcos Macedo Silveira, referentes ao Projeto de Lei nº 014/2024, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
Reunião Comissões Projeto de Lei 014 2024
Texto Integral