Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 068/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 056/2024) Encaminha Projeto de Lei 014/2024 que "Dispõe sobre desafetação e permita de bem público e dá outras providencias".
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 192/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Proposição de Lei nº 023/2024 - “Dispõe sobre desafetação e permita de bem público e dá outras providências".
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Documento: OFREC Nº 148/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 124/2024) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.758/2024, nº 2.759/2024 e nº 2.760/2024.
Documento: OFREC Nº 068/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 056/2024) Encaminha Projeto de Lei 014/2024 que "Dispõe sobre desafetação e permita de bem público e dá outras providencias".
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 192/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Proposição de Lei nº 023/2024 - “Dispõe sobre desafetação e permita de bem público e dá outras providências".
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Documento: OFREC Nº 148/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 124/2024) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.758/2024, nº 2.759/2024 e nº 2.760/2024.