Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, que Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 80/2022, que Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de dá outras providências.

Quórum: maioria absoluta.
Única discussão e votação.

Emenda Modificativa n° 02 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2024, que “Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 80/2022, que ‘Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências’ e dá outras providências”.

Quórum: maioria absoluta.
Única discussão e votação.

Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências" e dá outras providências.

Quórum: maioria absoluta.
1ª discussão e votação.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, que Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 81/2022, que Altera a Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras , de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria absoluta.
Única discussão e votação.

Emenda Modificativa n° 02 ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2024, que “Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 81/2022, que ‘Altera a Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”.

Quórum: maioria absoluta.
Única discussão e votação.

Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.

Quórum: maioria absoluta.
1ª discussão e votação.

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 024/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piumhi e dá outras providências ".

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação.

Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Filipe Batista, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho pelo período em que vem atuando como Secretário Executivo do CISSUL/SAMU.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Moção de Congratulação e Aplausos ao 3º Sargento Wasleandro Souza Marcelino, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população piumhiense e à Polícia Militar de Minas Gerais.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.