OFREC Nº 148/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
148
Complemento
Ano
2024
Data
04/07/2024
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 124/2024) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.758/2024, nº 2.759/2024 e nº 2.760/2024.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
124
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piumhi e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piumhi e dá outras providências.