Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
14/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
R$ 443.676,68
Deliberação CIB-SUS
piso salarial enfermagem
Lei Federal nº 13.019/2014
Decreto Municipal nº 5.028/2021
Deliberação CIB-SUS
piso salarial enfermagem
Lei Federal nº 13.019/2014
Decreto Municipal nº 5.028/2021
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 194/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Proposição de Lei nº 025/2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piumhi e dá outras providencias".
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 127/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 113/2024) - Encaminha o Projeto de Lei nº 24/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piumhi e dá outras providencias.
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Documento: OFREC Nº 148/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 124/2024) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.758/2024, nº 2.759/2024 e nº 2.760/2024.
Documento: OFEXP Nº 194/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Proposição de Lei nº 025/2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piumhi e dá outras providencias".
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 127/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 113/2024) - Encaminha o Projeto de Lei nº 24/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piumhi e dá outras providencias.
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Documento: OFREC Nº 148/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 124/2024) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.758/2024, nº 2.759/2024 e nº 2.760/2024.