Certidão - Certidão Juntada Of. 112/2024 Executivo de 18/06/2024 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo (Denúncia/Representação nº 14 de 2024)

Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Carlos Leonel de Oliveira, referente ao recebimento do Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 14 de junho de 2024, em resposta aos Ofícios nºs 105, 106, 120 a 123, 153 a 155, 165, 166, 169, 171 a 177/02024, os quais encaminharam as Denúncias nºs 004, 005, 009 a 015/2024 e Requerimento nº 042/2024, foi realizada a separação dos documentos referentes aos ofícios mencionados, uma vez que tramitam nesta Casa em processos distintos.
Ao Procedimento n° 023/2024 – Denúncia nº 014/2024 foi juntado e enumerado o seguinte documento:
- Cópia do Ofício nº 112/2024 - páginas 1-2, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, em resposta aos Ofícios nºs 154/2024 e 175/2024, o qual manifestou pela necessidade de maiores esclarecimentos sobre quais os estabelecimentos que estão comercializando botijões (fls. 21-21v).

Certidão Procedimento 023/2024