Documento - Termo de Encerramento de 23/07/2024 por Departamento de Apoio Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Documento
Nome
Termo de Encerramento
Data
23/07/2024
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Este volume possui 31 folhas (1 a 31) devidamente numeradas e rubricadas.
Ao arquivo da Câmara Municipal de Piumhi, conforme r. despacho da fl. 30.
Ao arquivo da Câmara Municipal de Piumhi, conforme r. despacho da fl. 30.
Indexação
arquivo Projeto de Lei 022/2024 Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências.
Texto Integral