Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências
Indexação
gratificação, Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, servidores públicos do SAAE
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 120/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 108/2024) - Encaminha Projeto de Lei que "Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências".
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Documento: OFREC Nº 154/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 130/2024) - Solicito com fulcro no artigo 168 do Regimento Interno , que retire de pauta o Projeto de lei nº 22/2024, que assim dispõe: Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 223/2024 - Ofício Expedido
João Marcos Macedo Silveira / Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - Encaminha resposta ao Ofício nº 130/2024, informando a retirada de pauta do PL nº 022/2024.
Documento: OFREC Nº 120/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 108/2024) - Encaminha Projeto de Lei que "Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências".
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Documento: OFREC Nº 154/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 130/2024) - Solicito com fulcro no artigo 168 do Regimento Interno , que retire de pauta o Projeto de lei nº 22/2024, que assim dispõe: Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 223/2024 - Ofício Expedido
João Marcos Macedo Silveira / Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - Encaminha resposta ao Ofício nº 130/2024, informando a retirada de pauta do PL nº 022/2024.