E-mail - E-mail Enc. CFO Emissão Parecer de 06/08/2024 por Departamento de Apoio Legislativo (Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 7 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail Enc. CFO Emissão Parecer
Data
06/08/2024
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MUNICÍPIO DE PIUMHI - MÊS MAIO DE 2024 - Procedimento n° 033/2024, para apresentação de Parecer. Os documentos que integram Ofício n° 59/2024 (datado de 28/06/2024 e protocolizado em 28/06/2024) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7o, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. * Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n° 13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 13/08/2024.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 29/08/2024.
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MUNICÍPIO DE PIUMHI - MÊS MAIO DE 2024 - Procedimento n° 033/2024, para apresentação de Parecer. Os documentos que integram Ofício n° 59/2024 (datado de 28/06/2024 e protocolizado em 28/06/2024) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7o, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. * Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n° 13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 13/08/2024.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 29/08/2024.
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