E-mail - E-mail Enc. CFO Emissão Parecer de 24/09/2024 por Departamento de Apoio Legislativo (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 9 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail Enc. CFO Emissão Parecer
Data
24/09/2024
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO SAAE DE PIUMHI nº 009 – MÊS AGOSTO/2024 - Procedimento nº 042/2024, para apresentação de Parecer.
Os documentos que integram Ofício nº 64/2024, protocolizado em 11/09/2024) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 01/10/2024.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 15/10/2024.
Os documentos que integram Ofício nº 64/2024, protocolizado em 11/09/2024) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 01/10/2024.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 15/10/2024.
Indexação
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