E-mail - Enc. PL 014 às CLJR e CFO para pareceres de 13/03/2023 por Ângela Cristine em Substituição Eduardo Valério - Assessor Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

E-mail

Nome

Enc. PL 014 às CLJR e CFO para pareceres

Data

13/03/2023

Autor

Ângela Cristine em Substituição Eduardo Valério - Assessor Legislativo

Ementa

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho o Projeto de Lei n° 014/2023 que "Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei n° 2.333/2018, revoga a Lei n° 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências", bem como os Pareceres Jurídico n° 019/2023 e Contábil n° 022/2023 e Requerimento n° 033/2023 (tramite forma conjunta) para apresentação de Parecer das Comissões Permanentes.
Prazo dos Secretários/Relatores 5 (cinco) dias úteis: 20/03/2023.
Prazo da CFO e CLJR 15 (quinze) dias úteis: 03/04/2023.

Indexação

encaminha PL 014/2023 CLJR CFO