Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei nº 2.333/2018, revoga a Lei nº 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
revogação artigos Lei 2.333/2018 revoga Lei 2.356/2018 altera dispositivos Lei 1.951/2010 função Tesoureiro Liquidante Agente de Contratação Presidente da Comissão Pregoeiro Comissão de Licitações Equipe de Apoio gratificação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Documento: OFEXP Nº 176/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 017, de 28 de março de 2023, que “Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei n° 2.333/2018, revoga a Lei n° 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeira discussão e votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/03/2023, e por 6 (seis) votos em segunda discussão e votação na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/03/2023. Registrou-se as ausências justificadas dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, na 8ª Sessão Ordinária e o Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Documento: COELE Nº 021/2023 - Comunicações Eletrônicas
E-MAIL e Lei Ordinária em anexo, recebidos em 29/03/2023, de autoria da Assessora Jurídica, do Poder Executivo de Piumhi. Referente a Lei nº 2.678/2023 que “Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei n° 2.333/2018, revoga a Lei n° 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”
Documento: OFEXP Nº 176/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 017, de 28 de março de 2023, que “Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei n° 2.333/2018, revoga a Lei n° 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeira discussão e votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/03/2023, e por 6 (seis) votos em segunda discussão e votação na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/03/2023. Registrou-se as ausências justificadas dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, na 8ª Sessão Ordinária e o Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Documento: COELE Nº 021/2023 - Comunicações Eletrônicas
E-MAIL e Lei Ordinária em anexo, recebidos em 29/03/2023, de autoria da Assessora Jurídica, do Poder Executivo de Piumhi. Referente a Lei nº 2.678/2023 que “Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei n° 2.333/2018, revoga a Lei n° 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”