Requerimento nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de março de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.
Indexação
deliberação conjunta Comissões revogação artigos Lei 2.333/2018 revoga Lei 2.356/2018 altera dispositivos Lei 1.951/2010 função Tesoureiro Liquidante Agente de Contratação Presidente da Comissão Pregoeiro Comissão de Licitações Equipe de Apoio gratificação
Observação