Lei Ordinária nº 2.678, de 29 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2678
Ano
2023
Data
29/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2023
Veículo de Publicação
Portal transparência Prefeitura Municipal de Piumhi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei nº 2.333/2018, revoga a Lei nº 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
revogação artigos Lei 2.333/2018 revoga Lei 2.356/2018 altera dispositivos Lei 1.951/2010 função Tesoureiro Liquidante Agente de Contratação Presidente da Comissão Pregoeiro Comissão de Licitações Equipe de Apoio gratificação
Observação
Assuntos
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Gratificação
- Plano de Cargos e Vencimentos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.951, de 06 de julho de 2010
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.333, de 28 de maio de 2018
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.356, de 17 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica