Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA CIVIL DE PIUMHI - MINAS GERAIS - ACASPC/PIUMHI, e dá outras providências”.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
17 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Parecer Jurídico nº 22 de 2017  Data Anexação: 31 de Março de 2017 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Parecer - Comissão(ões) nº 23 de 2017  Data Anexação: 6 de Abril de 2017 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 33 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.280, de 19 de abril de 2017

PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA OSTENSIVA DE PIUMHI - ACASPO/PIUMHI, e dá outras providências”.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2017  Data Anexação: 28 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PORTADORES DE CANCER DE PIUMHI E REGIÃO “ARILDO GONÇALVES” - AMPARO, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 55 / 2017
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2017 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 89 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 91 de 2017  Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Matéria Anexadora:   Parecer Jurídico nº 61 de 2017  Data Anexação: 18 de Outubro de 2017 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Parecer - Comissão(ões) nº 60 de 2017  Data Anexação: 26 de Outubro de 2017 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.306, de 01 de novembro de 2017