Logo CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados
PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Decreto Legislativo nº 01/2013 que dispõe sobre a homenagem à Mulheres Brilhantes e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Parecer Jurídico nº 16 de 2017  Data Anexação: 6 de Março de 2017 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2017  Data Anexação: 6 de Março de 2017
Matéria Anexadora:   Parecer - Comissão(ões) nº 16 de 2017  Data Anexação: 9 de Março de 2017 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 17 de março de 2017

PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha 20 de Julho e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:  Fernando Detetive
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Parecer Jurídico nº 41 de 2017  Data Anexação: 20 de Junho de 2017 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 59 de 2017  Data Anexação: 20 de Junho de 2017
Matéria Anexadora:   Parecer - Comissão(ões) nº 40 de 2017  Data Anexação: 21 de Junho de 2017 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 27 de junho de 2017