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Resultados

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a homenagem "Troféu Raça Negra" em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Segundinho
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2019  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 9 de 2019  Data Anexação: 14 de Março de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 7 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 11 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 19 de março de 2019

PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Mensagem Aditiva nº 5 de 2018  Data Anexação: 22 de Junho de 2018 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 18 de 2018  Data Anexação: 26 de Junho de 2018 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 28 de 2018  Data Anexação: 26 de Junho de 2018 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 42 de 2018  Data Anexação: 26 de Junho de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 47 de 2018  Data Anexação: 29 de Junho de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 22 de 2018  Data Anexação: 29 de Junho de 2018 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.341, de 03 de julho de 2018