SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a homenagem "Troféu Raça Negra" em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências. Apresentação: 6 de Dezembro de 2018 Processo: 3 / 2018 Autor: Segundinho Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Astésio - Não Votou Fernando Detetive - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Data da última Tramitação: 20 de Março de 2019 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018, conforme r. despacho da Presidência. Matéria Anexada: Requerimento nº 5 de 2019 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 9 de 2019 Data Anexação: 14 de Março de 2019 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 7 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 11 de 2019 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 19 de março de 2019
PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi. Apresentação: 7 de Junho de 2018 Processo: 16 / 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 5 de 2018 Data Anexação: 22 de Junho de 2018 Autor(es): Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 18 de 2018 Data Anexação: 26 de Junho de 2018 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 28 de 2018 Data Anexação: 26 de Junho de 2018 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 42 de 2018 Data Anexação: 26 de Junho de 2018 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Requerimento nº 47 de 2018 Data Anexação: 29 de Junho de 2018 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 22 de 2018 Data Anexação: 29 de Junho de 2018 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.341, de 03 de julho de 2018