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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 03/2019, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 3 de 2019  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 3 de 2019  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.381, de 17 de janeiro de 2019

PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 19 de 2019  Data Anexação: 3 de Maio de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 33 de 2019  Data Anexação: 3 de Maio de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 42 de 2019  Data Anexação: 3 de Maio de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2019  Data Anexação: 17 de Junho de 2019 Autor(es):  Sargento Zé Welington
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 42 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.409, de 28 de junho de 2019
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - 2ª Sessão Extraordinária de 2019

PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 42 / 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 72 de 2019  Data Anexação: 14 de Novembro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 38 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 73 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 97 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 11 de 2019  Data Anexação: 29 de Novembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda nº 12 de 2019  Data Anexação: 29 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.453, de 27 de dezembro de 2019
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - 8ª Sessão Extraordinária de 2019

PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Incluem Novas Ações a Lei 2316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2019.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 39 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 74 de 2019  Data Anexação: 26 de Setembro de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 107 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Seabra da Farmácia , Segundinho
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 68 de 2019  Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.422, de 29 de outubro de 2019