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OFSOL 88/2019 - Ofício/Solicitação
Ementa: Referente às denúncias e pedido de providências relativas à Casa de Apoio deste Município na cidade de Belo Horizonte
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR-C 1/2019 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 57/2018 que “Dispõe sobre o preenchimento de Declaração de Óbito pelos Médicos do Município de Piumhi que atendem nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo Sistema de Assistência Domiciliar em Piumhi”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Fernando Detetive
Texto Original
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