Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: 37/2019
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação entre o Município de Piumhi, com a interveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico , e dá outras providências. - - 2ª discussão e votação
Quórum maioria simples (§ 1º do art. 156 e I do art. 157 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Ofício/Solicitação nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Sargento Zé Welington, Segundinho, Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente às denúncias e pedido de providências relativas à Casa de Apoio deste Município na cidade de Belo Horizonte - - Única discussão e votação.
Quórum maioria simples (art. 156, § 1º do Regimento Interno). |
Aprovado por unanimidade |