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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 33ª Sessão Ordinária neste dia 30 de setembro de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 9, 46-50).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Indicação n° 84/2019 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando transporte escolar a aluno da rede pública municipal. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 85/2019 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando transporte escolar a aluno da rede pública municipal. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 86/2019 de autoria dos vereadores José Segundo Faria e Magno Manoel Marques, solicitando que seja realizada limpeza dos matos das ruas do Bairro Bela Vista. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 87/2019 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando limpeza do lote localizado na Rua 20 de Julho, defronte ao Centro Esprita Caminho da Luz.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 88/2019 de autoria dos vereadores desta Casa Legislativa, solicitando providências em relação à iluminação pública na Rua Conselheiro Lafaiete. </div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 98/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Resolução nº 05/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Institui o ‘Banco de Horas’ no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências ” ocorra de forma conjunta entre as comissões.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTOS N°s 99 à 104 da da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, para discussão e análise dos Projetos de Leis Complementares nºs 08/2019 à 13/2019. </div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 105/2019 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro e do Médico Regulador do SUS, Dr. Rodrigo Lana Martins, para apresentarem-se na 7ª Sessão Extraordinária (Audiência Pública) a realizar-se às 20h30 do dia 07/10/2019. </div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO N° 106/2019 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, convidando o Provedor da Santa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo e a Diretora Técnica da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Dra. Graciele Paiz, para apresentarem-se na 7ª Sessão Extraordinária (Audiência Pública) a realizar-se às 20h30 do dia 07/10/2019.</div> <div> </div> <div> </div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 273/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 198/2019, informando que a Indicação n° 82/2019 foi encaminhada ao departamento competente para análise e tomada de providências. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 275/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 70/2019/COMISSÃO, informando os gastos mensais, a diferença dos valores e informação sobre a responsabilidade e pagamento das monitoras, referente ao transporte escolar terceirizado. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 280/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Lei Complementar n° 67/2019. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 281/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 46/2019 que “Ratifica a adesão do município de Piumhi ao protocolo de intenções do Consórcio público: Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 027/2019 de autoria da Sra. Maria Perpétua Felix, encaminhando rol de licitações do mês de junho de 2019. </div> <div> </div> <div>Oficio n° 52/2019 de autoria do Poder Executivo, solicitando espaço para realização de audiência pública para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 2º quadrimestre de 2019.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício s/n de autoria do Sr. Murilo Gonçalves Oliveira, representante legal do Posto Andrade Oliveira Comércio de Combustíveis LTDA, em resposta ao Ofício n° 89/2019/Comissão, informando que a empresa não contém a documentação solicitada, tendo em vista, que a mesma passou a utilizar a NFC-e (nota fiscal eletrônica), e que as notas emitidas para o município poderão ser consultadas pelo site da SEFAZ A NFC-e, permitindo o envio direto para o fisco e para o consumidor, de forma digital.</div> <div> </div> <div>Oficio s/n de autoria do Sr. Danilo de Oliveira Castro, representante legal do Posto Opil Organizações Pirâmide LTDA, em resposta ao Ofício n° 82/2019, informando sobre a obrigatoriedade dos postos em utilizar a nota fiscal eletrônica, sendo incapaz de encaminhar toda documentação solicitada.</div> <div> </div> <div>Ofício s/n de autoria do Sr. Paulo César Goulart, representante legal do Posto Petro Qualy Comércio e Exportação LTDA, informando que não foi possível encaminhar a documentação solicitada, devido a uma forte chuva que danificou o equipamento emissor de cupom fiscal, porém encaminha histórico detalhado das compras, conforme solicitado. </div> <div> </div> <div>Oficio s/n de autoria do Sr. Guaracy Alves Terra Júnior, representante legal do Posto 4I LTDA, em resposta ao ofício, informando que não foi possível encaminhar a documentação solicitada e informou sobre a obrigatoriedade dos postos em utilizar a nota fiscal eletrônica, sendo incapaz de encaminhar toda documentação solicitada. </div> <div> </div> <div>Oficio s/n de autoria do representante legal do ALBATROZ AUTO POSTO LTDA, encaminhando toda documentação e informação solicitada pela Comissão. </div> <div> </div> <div>CONVITE do IFMG campus avançado Piumhi, convidando a todos para uma palestra a ser ministrada pelo Conselho Federal Técnico Industriais e pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais, a ser realizado dia 03 de outubro de 2019, às 19h no auditório do IFMG.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 33ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 30 de setembro de 2019, às 19 horas 30 minutos. </div> <div> </div> <div>Edital de Convocação para a 6ª Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 30 de setembro de 2019, às 20 horas 30 minutos. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 77/2019/VEREADORES de autoria do Sr. Gleisson Araújo Nunes, dirigido ao Sr. Joselito Rodrigues de Castro, Diretor da AB Nascentes das Gerais, solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação de postes de iluminação na Rodovia MG 050, no trecho que liga o “Auto Posto Brazinho” ao “Posto Centenário” , tendo em vista que o referido local é um perímetro urbano. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 88/2019/VEREADORES de autoria dos vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva e José Segundo Faria, solicitando informações e providências referente ao funcionamento da Casa de Apoio de Belo Horizonte/MG.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 89/2019/COMISSÃO de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando “Espelho da Memória Fiscal” e “Arquivo MFD” do representante legal da empresa Andrade e Oliveira Comércio e Combustíveis, sob os números 157/2018; 388/2018 e 143/2019, com cópia dos contratos em anexo. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 199/2019/GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, cópia da Indicação n° 83/2019 de autoria do vereador Gleisson Araújo Nunes, lida e apresentada na 32ª Sessão Ordinária. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 200/2019/GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Proposições de Leis nºs 42 e 43, de 26 de setembro de 2019. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 201/2019/GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro e do Médico Regulador do SUS, Dr. Rodrigo Lana Martins, para apresentarem-se na 7ª Sessão Extraordinária (audiência pública), a realizar-se no dia 07 de outubro de 2019. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 202/2019/GABPRES convidando o Provedor Sr. José Soares de Melo e a Diretora Técnica da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Dra. Graciele Paiz, para participarem da 7ª Sessão Extraordinária (audiência pública), a realizar-se no dia 07 de outubro de 2019. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 203/2019/GABPRES informando ao Chefe do Poder Executivo, que o plenário desta Casa Legislativa, estará disponível no dia 07 de outubro de 2019 para realização de audiência pública para apresentação da prestação de contas da Gestão Fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 2º quadrimestre de 2019. </div> <div> </div> <div>Memorando n° 54/2019GABPRES encaminhando aos nobres vereadores, o resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo referente ao mês de agosto de 2019.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong>Marilda de Livramento Oliveira</strong> - Assunto: redutor de velocidade na Rua Silviano Brandão. Apresentou a cidadã as justificativas, das quais destaca-se a segurança dos pedestres, principalmente crianças e idosos.</div>
