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Resultados

PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Processo: 45 / 2021
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 045/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 54 de 2021  Data Anexação: 24 de Junho de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 95 de 2021  Data Anexação: 24 de Junho de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Emenda nº 11 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Gilvan dos Penedos
Matéria Anexada:   Requerimento nº 102 de 2021  Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 64 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 23
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.562, de 14 de setembro de 2021