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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Solicita construção de uma creche no bairro Nova Piumhi.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Anexo da Lei n° 2.203/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 73 / 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestação de informações e envio de documentos acerca dos procedimentos adotados em relação ao retorno das aulas na rede municipal de ensino.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 99 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Reinaldo Detetive
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam encaminhadas documentações e informações em relação ao retorno das aulas na rede municipal de ensino. (kits de alimentação)
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Processo: 103 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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