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Análise e deliberação conjunta do Projeto de Lei nº 050/2021 entre as Comissões.

Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 051/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes.

Requer que análise e deliberação do Projeto de Lei nº 052/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer que análise e deliberação do Projeto de Lei nº 053/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 054/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 055/2021 ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes.

Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 056/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 057/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 058/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 059/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 060/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 061/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 062/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 063/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 064/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria, Wilde Wéllis de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Dá nome de Virgínia Soares Ferreira à Rua 01 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de outubro de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste requerer de V. Exa, que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 065/2021, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Enita Martins da Costa (Dona luca) à Rua 12 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de outubro de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 068/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão, análise e votação do parecer referente ao Projeto de Lei n° 051/2021 que “Declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato - APPARTE e dá outras providências”.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 069/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de José da Cunha à Rua 09 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de outubro de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÀO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 070/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de Rosiane de Oliveira à Rua 19 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de outubro de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer a prorrogação do prazo por mais quinze dias úteis para discussão e análise da Prestação de Conta Mensal do SAAE de Piumhi nº 008/2021, referente ao mês de agosto de 2021.

Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 067/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências”.

Requerer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 072/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 071/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 071/2021.

Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 066/2021.

Requer que análise e deliberação do Projeto de Lei nº 073/2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Análise e deliberação do Projeto de Lei nº 075/2021, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências".

Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 077/2021.

Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 006/2021.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 074/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que ‘Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08 de novembro de 2021, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 078/2021 ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 073/2021 que "Altera Anexo da Lei nº 2.203/2015 que 'Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências'. e dá outras providências".

Requerem a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 080/2021 que "Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências".

Solicita prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias para a apresentação de Parecer Contábil referente à Prestação de Contas do SAAE de Piumhi, mês de novembro/2020.

Solicita prorrogação do prazo por mais dez dias para a emissão do Parecer Contábil referente a Prestação de Contas Mensal do Município Nº 006/2020, mês de outubro/2020.

Requer prorrogação de prazo por mais 10 (dez) dias úteis para a emissão de Parecer Contábil acerca do Projeto de Lei nº039/2021

Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente Projeto de Lei n° 066/2021, devido à necessidade de complementação por parte do Poder Executivo Municipal com ajuntada de documentos, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno.

Solicita prorrogação do prazo por mais dez dias úteis para melhor análise do Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.

Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias uteis para apresentação de parecer acerca do Projeto de Lei nº 032/2021.

Solicitação recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 01/10/2021 - Solicitação das folhas de pagamento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Transporte referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2021.