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IND 382/2022 - Indicação
Ementa: Reitera ao Prefeito Municipal que, através do Departamento Competente, sejam tomadas providências no sentido do escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Almir de Paiva Rezende com a Rua Ninico Alvarenga, localizadas no Bairro Novo Tempo.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Processo: 382 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original
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IND 383/2022 - Indicação
Ementa: Reitera ao Prefeito Municipal que, através do Departamento Competente, sejam tomadas providências no sentido da revitalização da estrada vicinal que dá acesso ao CT- SHALOM, sede Feminina (antiga casa dos artistas).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Processo: 383 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original
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IND 384/2022 - Indicação
Ementa: Reitera ao Prefeito Municipal que, através do Departamento Competente, sejam tomadas providências no sentido da revitalização da estrada vicinal que dá acesso ao Haras do Banana, sentido à região da Catuaba (2km do posto Centenário).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Processo: 384 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original
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IND 385/2022 - Indicação
Ementa: Reitera ao Prefeito Municipal que, através do Departamento Competente, seja realizado um estudo técnico para possíveis melhorias na drenagem pluvial nos pontos críticos do Município de Piumhi.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Processo: 385 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Marcelle Russi, religiosa da Congregação das Irmãs de São Paulo de Chartres, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
Gilvan dos Penedos
Sargento Zé Welington
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos ao formiguense Lucas Lawrence Pedroso pela premiação com o Oscar da Gastronomia Brasileira, o Prêmio Dólmã, no qual recebeu o título de melhor Chef de Cozinha do Estado de Minas Gerais
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos à Senhora Maria Isabel de Oliveira Soares, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Diretora do Projeto Reconstruindo Vidas.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Humberto Coelho de Melo, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Avançado Piumhi.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Waldir de Freitas Júnior, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Presidente (ano rotário 2021-22) e como rotariano do Rotary Club de Piumhi.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:
Gilvan dos Penedos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos ao Rotary Club de Piumhi pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:
Gilvan dos Penedos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos à senhora Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados frente ao Serviço Social da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Milton Gomes de Souza, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:
Gilvan dos Penedos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos à escritora piumhiense Rayene Estella Silva Veiga pela publicação da obra literária "Fator Z: pandemia.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Wellerson César Rocha, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos ao Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade do bairro Vila Agreny.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos à senhora Marlene de Souza Costa, pelos relevantes serviços prestados em prol de toda comunidade piumhiense.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2022 - Moção
Ementa: Moção de Elogios e Aplausos ao Grupo SOS Gargalhada, pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a comunidade de Piumhi e Região.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2022 - Moção
Ementa: Moção de Elogios e Aplausos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi - CINSC, pelos relevantes serviços de saúde prestados à população de Piumhi e região.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2022 - Moção
Ementa: Moção de Elogios e Aplausos ao Espaço Iguales, pelos relevantes serviços de saúde prestados à população de Piumhi e região.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2022 - Moção
Ementa: Moção de congratulação e aplausos ao Projeto Juventude Parceira do Judiciário na Guarda dos Direitos da Sociedade Piumhiense - JUDISP pelo desenvolvimento de ações socioeducativas sistemáticas e planejadas, envolvendo práticas educativas, culturais e esportivas, no âmbito do município de Piumhi.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos à 3º Sargento Nayara de Oliveira Pereira, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população piumhiense e a Polícia Militar de Minas Gerais.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 17 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos à Fanfarra Municipal José Rubens Goulart, em forma de reconhecimento pela belíssima participação no desfile realizado em 07 de setembro de 2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2022 - Moção
Ementa: Moção de Elogios e Aplausos à Sra. Néllia Mota, pelo excelente trabalho desenvolvido como Chefe do Cartório Eleitoral da 220ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais da Comarca de Piumhi.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 19 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos à Corporação Musical Lira São José, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a sociedade piumhiense.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 20 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos ao Centro Terapêutico de Reabilitação Shalom pelos relevantes serviços prestados à comunidade piumhiense e da região.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 21 / 2022
Autor:
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos aos músicos do 11º Concerto do Projeto Reconstruindo Vidas "Clássicos da Música Cristã" pela apresentação realizada no dia 10 de novembro de 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:
Cooperador João Marcos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2022 - Moção
Ementa: Moção de Elogios e Aplausos ao Centenário do Dr. Benevides Leonel dos Santos" pela excelência nos serviços prestados à população.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2022 - Moção
Ementa: Moção de Elogios e Aplausos ao atleta profissional maratonista Marco Túlio Viana Evangelista, parabenizando-o pelo desempenho na participação de maratonas de Trail Run no ano de 2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 24 / 2022
Autor:
Gilvan dos Penedos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2022 - Moção
Ementa: Moção de Elogios e Aplausos à aluna Rhubya de Pádua Costa, parabenizando-a pelo desempenho e classificação no Concurso de Redação do Programa Jovem Senador.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2022 - Moção
Ementa: Moção de Elogios e Aplausos à Dra. Lívia Sousa Vilela, pelo belíssimo trabalho desenvolvido como Médica no Município de Piumhi/MG.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR-C 1/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 010/2021, relativo ao mês de outubro de 2021 (Procedimento n° 056/2021).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 10 de 2021
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Texto Original
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PAR-C 2/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 011/2021, mês de setembro/2021 (Procedimento nº 057/2021).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 11 de 2021
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR-C 3/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 074/2021, que “Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que ‘Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências’ e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR-C 4/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 079/2021, que “Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Carlinhos Leonel
, Cooperador João Marcos
, Fábio Tulim
, Reinaldo Detetive
Texto Original
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PAR-C 5/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Parecer nº005/2022 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 011/2021, relativo ao mês de novembro de 2021 (Procedimento n° 061/2021).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Tulim
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 11 de 2021
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Texto Original
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PAR-C 6/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 012/2021, mês de outubro/2021 (Procedimento n° 063/2021).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 12 de 2021
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR-C 7/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Carlinhos Leonel
, Cooperador João Marcos
, Fábio Tulim
, Reinaldo Detetive
Texto Original
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PAR-C 8/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, que “Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR-C 9/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2022, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR-C 10/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 017/2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR-C 11/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 081/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Carlinhos Leonel
, Cooperador João Marcos
, Fábio Tulim
, Reinaldo Detetive
Texto Original
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PAR-C 12/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 003/2022, que “Dá nome de Centro Administrativo “Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé” ao edifício público situado na Rua Padre Abel n° 419, Centro na Cidade de Piumhi/MG”.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Data Anexação: 4 de Março de 2022
Autor(es):
Carlinhos Leonel
, Cooperador João Marcos
, Fábio Tulim
, Gilvan dos Penedos
, Júnior Boi
, Reinaldo Detetive
, Sargento Zé Welington
, Shirley da Educação
, Wilde Dentista
Texto Original
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PAR-C 13/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 004/2022, que “Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Júnior Boi
Texto Original
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PAR-C 14/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 005/2022, que “Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi – CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Sargento Zé Welington
Texto Original
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PAR-C 15/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 006/2022, que “Dá nome de José Caetano Sobrinho à Rua 03 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Gilvan dos Penedos
Texto Original
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PAR-C 16/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 007/2022, que “Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Wilde Dentista
Texto Original
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PAR-C 17/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 008/2022, que Dá nome de Newton Gonçalves Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Sargento Zé Welington
Texto Original
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PAR-C 18/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 009/2022, que “Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi – CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Wilde Dentista
Texto Original
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PAR-C 19/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 010/2022, que “Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 19 / 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Shirley da Educação
Texto Original
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PAR-C 20/2022 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 011/2022, que “Dá nome de Antônio Rezende Silva (Toezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 20 / 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Júnior Boi
Texto Original
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