Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: 57/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG.
Obs: foram suprimidas as paginas 07 a 26, 30 a 42 e 47 a 50 por conter dados pessoais, dados sensíveis conforme a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e suas alterações. - - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: 67/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do Programa "Direito na Escola" como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 01/12/2022 - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 07/12/2022 - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 4 |
Requerimento nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 069/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências". - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente desta Casa não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: 69/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente desta Casa não vota. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania apresentaram, na Sessão Plenária, Parecer verbal, de forma individual, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria. |
| 6 |
Moção nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Elogios e Aplausos à aluna Rhubya de Pádua Costa, parabenizando-a pelo desempenho e classificação no Concurso de Redação do Programa Jovem Senador. - Moção nº 25 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 07/12/2022 - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente em exercício não vota. |
| 7 |
Moção nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Elogios e Aplausos à Dra. Lívia Sousa Vilela, pelo belíssimo trabalho desenvolvido como Médica no Município de Piumhi/MG. - Moção nº 26 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 07/12/2022 - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente em exercício não vota. |