SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/12/2022 - 19:30

Encerramento: 12/12/2022 - 22:16

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=7emCAAVevoY

Mesa Diretora

Presidente: Reinaldo Detetive / MDB

Vice-Presidente: Gilvan dos Penedos / REPUB

Primeiro Secretário: Cooperador João Marcos / PSC

Segundo Secretário: Wilde Dentista / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Leonel / PSD

Cooperador João Marcos / PSC

Fábio Tulim / UNIAO

Gilvan dos Penedos / REPUB

Júnior Boi / PSD

Reinaldo Detetive / MDB

Sargento Zé Welington / PSB

Shirley da Educação / PP

Wilde Dentista / PP

Expedientes

1. Abertura da Sessão Plenária: Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 43ª Sessão Ordinária neste dia 12 de dezembro de 2022.
2. Leitura do Santo Evangelho: Lc 1,39-47.
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 42ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de dezembro de 2022.
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias: Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 069/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”: Parecer Contábil nº 067/2022, Parecer Jurídico nº 084/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei. Requerimento nº 117/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, de inclusão em regime de urgência especial do referido Projeto de Lei, bem como emissão de Pareceres das Comissões Permanentes de forma verbal. Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia. Moção nº 025/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de elogios e aplausos à aluna Rhubya de Pádua Costa, parabenizando-a pelo desempenho e classificação no Concurso de Redação do Programa Jovem Senador. Moção nº 026/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de congratulações e aplausos à Dra. Lívia Sousa Vilela, pelo belíssimo trabalho desenvolvido como Médica no Município de Piumhi/MG. Relatório nº 020/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e José Welington da Silva, referente ao Requerimento n° 081/2022 - Cópias de documentos referentes a obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao n° 621, Bairro Nova Esperança, concluindo pelo envio do Procedimento nº 034/2022 ao Controle Interno do Município de Piumhi para verificar a legalidade dos gastos realizados e envio para o Ministério Público para apurar os atos praticados nas Dispensas n° 011/2022 e n° 041/2022.
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal: Convite: Os formandos da Educação Infantil do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal “Coronel Fidelis Vasconcelos” convidam os Nobres Edis para Solenidade de conclusão de etapa, a ser realizado dia 13 de dezembro de 2022 às 19h30, no Clube Social. Ofício nº 333/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual informa a dotação orçamentária que deverá constar no Projeto de Lei nº 063/2022 que “Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL”. Ofício nº 334/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 065/2022 que “Altera a Lei nº 2.446/2019 que 'Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMA, estabelece o Licenciamento Ambiental Municipal de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de poluição e/ou degradação ambiental, especifica as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências' e dá outras providências”. Ofício nº 335/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha sancionada e publicada a Lei nº 2.653/2022, que “Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências” e dá outras providências”. Ofício nº 338/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha sancionada e publicada a Lei nº 2.654/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”.
6. Correspondências Recebidas de Terceiros: CONVITE: de autoria do Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Piumhi, Sr. Antônio Glender do Nascimento, o qual convida os Nobres Edis para participarem da VI (Sexta) CONFERÊNCIA dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piumhi, que terá como tema "Situação de direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade", a ser realizada no dia 22 de dezembro através do Aplicativo ZOOM.
7. Correspondências Expedidas: Ofício nº 427/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposição de Lei n° 064, de 6 de dezembro de 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, bem como as Emendas que foram votadas e aprovadas. Ofício nº 428/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposição de Lei n° 065, de 6 de dezembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”. Ofício nº 429/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual solicita à Administração Municipal que intervenha junto a Detentora, CEMIG, que disponibiliza infraestrutura de rede para que realize a fiscalização e controle das Cessionárias (empresas de internet e telefonia) que atuam em Piumhi, e assim evite fios e cabos elétricos de telefonia soltos nas vias públicas. Ofício nº 430/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, os quais parabenizam a Dra. Lívia Sousa Vilela, pelo belíssimo trabalho desenvolvido como médica no município de Piumhi e desejam boa sorte em sua vida profissional. Ofício nº 431/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha cópia da Ata da 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piumhi - Audiência Pública: “Discussão das ações a serem realizadas para solucionar as demandas de cunho financeiro enfrentadas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e divulgação das dificuldades existentes, relacionadas a falta de captação de recursos para pagamento dos gastos mensais da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, realizada no dia 17/11/2022, e aprovada no dia 5 de dezembro de 2022, conforme solicitação, mediante o Ofício n° 558/2022 - PIUPJ-01PJ. Edital de Convocação para a 43ª Sessão Ordinária.
8. Tribuna Livre: Não houve inscritos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fábio Tulim

Pequeno Expediente: MG-050; agradecimentos.

2 - Shirley da Educação

Pequeno Expediente: Santa Casa.

3 - Reinaldo Detetive

Pequeno Expediente: Santa Casa.

4 - Gilvan dos Penedos

Pequeno Expediente: agradecimentos.

5 - Júnior Boi

Grande Expediente: transporte de alunos com mobilidade reduzida.

6 - Cooperador João Marcos

Grande Expediente: agradecimentos; saúde; Santa Casa; trânsito.

7 - Sargento Zé Welington

Grande Expediente (aparte): feira livre.

8 - Fábio Tulim

Grande Expediente (aparte): feira livre.

9 - Reinaldo Detetive

Grande Expediente: agradecimentos.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Leonel / PSD

Cooperador João Marcos / PSC

Fábio Tulim / UNIAO

Gilvan dos Penedos / REPUB

Júnior Boi / PSD

Reinaldo Detetive / MDB

Sargento Zé Welington / PSB

Shirley da Educação / PP

Wilde Dentista / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 Turno: Segundo Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Processo: 57/2022	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG. Obs: foram suprimidas as paginas 07 a 26, 30 a 42 e 47 a 50 por conter dados pessoais, dados sensíveis conforme a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e suas alterações. Obs.: Quórum: maioria simples. 2ª discussão e votação.	Aprovado Obs.: Em segunda discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente desta Casa não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022 Turno: Segundo Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Processo: 67/2022	Dispõe sobre a inclusão do Programa "Direito na Escola" como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências" Obs.: Quórum: maioria simples. 2ª discussão e votação.	Aprovado Obs.: Em segunda discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente desta Casa não vota.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022 Turno: Segundo Autor: Mesa Diretora - MD Processo: 3/2022	Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências. Obs.: Quórum: maioria simples. 2ª discussão e votação.	Aprovado Obs.: Em segunda discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente desta Casa não vota.
4 - Requerimento nº 117 de 2022 Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Wilde Dentista	Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 069/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências". Obs.: Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.	Aprovado Obs.: Em única discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente desta Casa não vota.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Processo: 69/2022	Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências. Obs.: Quórum: maioria simples. 1ª/Única discussão e votação.	Aprovado Obs.: Em única discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente desta Casa não vota. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania apresentaram, na Sessão Plenária, Parecer verbal, de forma individual, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria.
6 - Moção nº 25 de 2022 Turno: Único Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive, Wilde Dentista	Moção de Elogios e Aplausos à aluna Rhubya de Pádua Costa, parabenizando-a pelo desempenho e classificação no Concurso de Redação do Programa Jovem Senador. Obs.: Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.	Aprovado Obs.: Em única discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente em exercício não vota.
7 - Moção nº 26 de 2022 Turno: Único Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive, Wilde Dentista	Moção de Elogios e Aplausos à Dra. Lívia Sousa Vilela, pelo belíssimo trabalho desenvolvido como Médica no Município de Piumhi/MG. Obs.: Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.	Aprovado Obs.: Em única discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022. O Presidente em exercício não vota.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cooperador João Marcos

Projeto de Lei 067/2022.

2 - Reinaldo Detetive

Projeto de Lei 067/2022.

3 - Shirley da Educação

Projeto de Lei 067/2022.

4 - Júnior Boi

Projeto de Lei 067/2022.

5 - Cooperador João Marcos

Moção 025/2022.

6 - Cooperador João Marcos

Moção 026/2022.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 117 de 2022	Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim
Projeto de Resolução nº 3 de 2022	Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022	Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022	Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022	Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim
Moção nº 26 de 2022	Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Não Votou Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim
Moção nº 25 de 2022	Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Não Votou Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Júnior Boi / PSD

Agradecimentos, cumprimentos ao novo Presidente Wilde.

2 - Sargento Zé Welington / PSB

Agradecimentos, cumprimentos ao novo Presidente Wilde.

3 - Gilvan dos Penedos / REPUB

Cumprimentos à nova Mesa Diretora.

4 - Wilde Dentista / PP

Agradecimentos.

5 - Cooperador João Marcos / PSC

Cumprimentos ao Vereador José Welington.

6 - Reinaldo Detetive / MDB

Cumprimentos ao Vereador José Welington e ao novo Presidente Wilde.

Ocorrências da Sessão

Foi realizada a eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativa do Poder Leislativo de Piumhi para o biênio 2023/2024. Foram apresentados os seguites nomes:

Presidente: Wilde Wéllis de Oliveira e José Welington da Silva;

Vice-Presidente: João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria;

1º Secretário: Reinaldo dos Reis Silva e Gilvan Antônio da Silva;

2º Secretário: Carlos Leonel de Oliveira e José Antônio Camargo Júnior.

Para o cargo de Presidente: Carlos Leonel de Oliveira votou no Vereador: Wilde Wéllis de Oliveira. Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no Vereador: Wilde Wéllis de Oliveira; Gilvan Antônio da Silva votou no Vereador: José Welington da Silva; João Marcos Macedo Silveira votou no Vereador: Wilde Wéllis de Oliveira; José Antônio Camargo Júnior votou no Vereador: José Welington da Silva; José Welington da Silva votou no Vereador: José Welington da Silva; Reinaldo dos Reis Silva votou no Vereador: Wilde Wéllis de Oliveira; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no Vereador: José Welington da Silva; Wilde Wéllis de Oliveira votou no Vereador: Wilde Wéllis de Oliveira.

Após apuração dos votos, obteve-se o seguinte resultado para Presidente: O Vereador Wilde Wéllis de Oliveira obteve 05 (cinco) votos e o Vereador José Welington da Silva obteve 04 (quatro) votos. Portanto, o Vereador Wilde Wéllis de Oliveira foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Piumhi para o Biênio 2023/2024 com 05 (cinco) votos.

Para o cargo de Vice-Presidente: Carlos Leonel de Oliveira votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira; Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira; Gilvan Antônio da Silva votou na Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria; João Marcos Macedo Silveira votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira; José Antônio Camargo Júnior votou na Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria; José Welington da Silva votou na Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria; Reinaldo dos Reis Silva votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no Vereador: Shirley Elaine Gonçalves Faria; Wilde Wéllis de Oliveira votou no Vereador: João Marcos Macedo Silveira.

Após apuração dos votos, obteve-se o seguinte resultado para Vice-Presidente: O(a) Vereador(a) João Marcos Macedo Silveira, obteve 05 (cinco) votos e a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, obteve 04 (quatro) votos. Portanto, o Vereador João Marcos Macedo Silveira, obteve 05 (cinco) votos, sendo eleito o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi para o Biênio 2023/2024.

Para o cargo de 1º Secretário: Carlos Leonel de Oliveira votou no Vereador Reinaldo dos Reis Silva. Fábio Henrique Novaes Ferreira votou no Vereador Reinaldo dos Reis Silva; Gilvan Antônio da Silva votou no vereador Gilvan Antônio da Silva; João Marcos Macedo Silveira votou no vereador Reinaldo dos Reis Silva; José Antônio Camargo Júnior votou no vereador Gilvan Antônio da Silva; José Welington da Silva votou no vereador Gilvan Antônio da Silva; Reinaldo dos Reis Silva; votou no vereador Reinaldo dos Reis Silva; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou no vereador Gilvan Antônio da Silva; Wilde Wéllis de Oliveira votou no vereador Reinaldo dos Reis Silva.

Após apuração dos votos, obteve-se o seguinte resultado para 1º Secretário: O Vereador Reinaldo dos Reis Silva obteve 05 (cinco) votos e o Vereador Gilvan Antônio da Silva obteve 04 (quatro) votos. Portanto, o Vereador Reinaldo dos Reis Silva foi eleito 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi para o Biênio 2023/2024 com 05 (cinco) votos.

Para o cargo de 2º Secretário: Carlos Leonel de Oliveira votou Vereador Carlos Leonel de Oliveira; Fábio Henrique Novaes Ferreira votou Vereador Carlos Leonel de Oliveira; Gilvan Antônio da Silva votou Vereador José Antônio Camargo Júnior; João Marcos Macedo Silveira votou Vereador Carlos Leonel de Oliveira; José Antônio Camargo Júnior votou Vereador José Antônio Camargo Júnior; José Welington da Silva votou Vereador José Antônio Camargo Júnior; Reinaldo dos Reis Silva votou Vereador Carlos Leonel de Oliveira; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou Vereador José Antônio Camargo Júnior; Wilde Wéllis de Oliveira votou Vereador Carlos Leonel de Oliveira.

Após apuração dos votos, obteve-se o seguinte resultado para 2º Secretário: O Vereador Carlos Leonel de Oliveira obteve 05 votos e o Vereador José Antônio Camargo Junior obteve 04 votos. Portanto, o Vereador Carlos Leonel de Oliveira foi eleito o 2º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi para o Biênio 2023/2024.

Foi realizada a eleição e constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Piumhi: Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR): Carlos Leonel de Oliveira votou para a CLJR, os seguintes vereadores; Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e José Antônio Camargos Junior. Fábio Henrique Novaes Ferreira votou para a CLJR, os seguintes vereadores; Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e José Antônio Camargos; Gilvan Antônio da Silva votou para a CLJR, os seguintes Vereadores: Reinaldo dos Reis Silva, José Antônio Camargos Junior, Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira; João Marcos Macedo Silveira votou para a CLJR, os seguintes Vereadores: Reinaldo dos Reis Silva, José Antônio Camargos Junior, Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira; José Antônio Camargo Júnior votou para a CLJR, os seguintes Vereadores: Reinaldo dos Reis Silva, José Antônio Camargos Junior, Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira; José Welington da Silva votou para a CLJR, os seguintes Vereadores: Reinaldo dos Reis Silva, José Antônio Camargos Junior, Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira; Reinaldo dos Reis Silva votou para a CLJR, os seguintes Vereadores: Reinaldo dos Reis Silva, José Antônio Camargos Junior, Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira;; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou para a CLJR, os seguintes Vereadores: Reinaldo dos Reis Silva, José Antônio Camargos Junior, Fabio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira; Wilde Wéllis de Oliveira votou para a CLJR, os seguintes Vereadores: Reinaldo dos Reis Silva, José Antônio Camargos Junior, Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira.

Foram eleitos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) os seguintes membros: Reinaldo dos Reis Silva com 09 votos, Fábio Henrique Novaes Ferreira com 09 votos, José Antônio Camargo Junior com 09 votos, João Marcos Macedo Silveira com 09 votos.

Para a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO): Carlos Leonel de Oliveira votou para a CFO, os seguintes Vereadores: Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva; Fábio Henrique Novaes Ferreira votou para a CFO, os seguintes Vereadores: Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva; Gilvan Antônio da Silva votou para a CFO, os seguintes Vereadores: Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva; João Marcos Macedo Silveira votou para a CFO, os seguintes Vereadores: Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva; José Antônio Camargo Júnior votou para a CFO, os seguintes Vereadores: Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva; José Welington da Silva votou para a CFO, os seguintes Vereadores: Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva; Reinaldo dos Reis Silva votou para a CFO, os seguintes Vereadores: Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou para a CFO, os seguintes Vereadores: Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva; Wilde Wéllis de Oliveira votou para a CFO, os seguintes Vereadores: Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva.

Foram eleitos para a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) os seguintes membros: Gilvan Antônio da Silva com 09 votos, Carlos Leonel de Oliveira com 09 votos, João Marcos Macedo Silveira com 09 votos e José Welington da Silva com 09 votos.

Para a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC): Carlos Leonel de Oliveira votou para a CSPPMUC, os seguintes Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva, Gilvan Antônio da Silva e José Antônio Camargo Júnior; Fábio Henrique Novaes Ferreira votou para a CSPPMUC, os seguintes Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva, Gilvan Antônio da Silva e José Antônio Camargo Júnior; Gilvan Antônio da Silva Oliveira votou para a CSPPMUC, os seguintes Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva, Gilvan Antônio da Silva e José Antônio Camargo Júnior; João Marcos Macedo Silveira, votou para a CSPPMUC, os seguintes Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva, Gilvan Antônio da Silva e José Antônio Camargo Júnior; José Antônio Camargo Júnior votou para a CSPPMUC, os seguintes Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva, Gilvan Antônio da Silva e José Antônio Camargo Júnior; José Welington da Silva votou para a CSPPMUC, os seguintes Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva, Gilvan Antônio da Silva e José Antônio Camargo Júnior; Reinaldo dos Reis Silva votou para a CSPPMUC, os seguintes Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva, Gilvan Antônio da Silva e José Antônio Camargo Júnior; Shirley Elaine Gonçalves Faria votou para a CSPPMUC, os seguintes Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva, Gilvan Antônio da Silva e José Antônio Camargo Júnior; Wilde Wéllis de Oliveira votou para a CSPPMUC, os seguintes Vereadores: Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva, Gilvan Antônio da Silva e José Antônio Camargo Júnior.

Foram eleitos para a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) os seguintes membros: Carlos Leonel de Oliveira com 09 votos, Gilvan Antônio da Silva com 09 votos, José Antônio Camargo Júnior com 09 votos e Reinaldo dos Reis Silva com 09 votos.

Para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP): Carlos Leonel de Oliveira votou para a CEDP, os seguintes Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves Faria, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva; Fábio Henrique Novaes Ferreira votou para a CEDP, os seguintes Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves Faria, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva; Gilvan Antônio da Silva, votou para a CEDP, os seguintes Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva, Reinaldo dos Reis Silva e José Antônio Camargo Junior; João Marcos Macedo Silveira votou para a CEDP, os seguintes Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves Faria, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva; José Antônio Camargo Júnior, votou para a CEDP, os seguintes Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves Faria, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva; José Welington da Silva, votou para a CEDP, os seguintes Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves Faria, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva, Carlos Leonel de Oliveira; Reinaldo dos Reis Silva votou para a CEDP, os seguintes Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves Faria, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva; Shirley Elaine Gonçalves Faria, votou para a CEDP, os seguintes Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Gilvan Antônio da Silva; Wilde Wéllis de Oliveira, votou para a CEDP, os seguintes Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves Faria, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, Reinaldo dos Reis Silva.

Foram eleitos para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) os seguintes membros: Carlos Leonel de Oliveira com 06 votos, Fábio Henrique Novaes Ferreira com 07 votos, Shirley Elaine Gonçalves Faria com 09 votos e Reinaldo dos Reis Silva com 06 votos.

As comissões permanentes elegeram os respectivos Presidentes, Vice-Presidentes, Secretários/Relatores e Suplentes:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR): Reinaldo dos Reis Silva - Presidente; Fábio Henrique Novaes Ferreira - Vice-Presidente; José Antônio Camargo Júnior- Secretário/Relator; João Marcos Macedo Silveira - Suplente.

Comissão de Finanças e Orçamento: Gilvan Antônio da Silva - Presidente; Carlos Leonel de Oliveira - Vice-Presidente; João Marcos Macedo Silveira - Secretário/Relator; José Welington da Silva - Suplente.

Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania: Carlos Leonel de Oliveira - Presidente; Reinaldo dos Reis Silva - Vice-Presidente; Gilvan Antônio da Silva – Secretário/Relator; José Antônio Camargo Júnior – Suplente.

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Fábio Henrique Novaes Ferreira - Presidente; Carlos Leonel de Oliveira - Vice-Presidente; Reinaldo dos Reis Silva - Secretário/Relator; Shirley Elaine Gonçalves Faria - Suplente.

Resumo (43ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)