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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 43ª Sessão Ordinária neste dia 12 de dezembro de 2022.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Lc 1,39-47.</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Ata da 42ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de dezembro de 2022.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 069/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”:</p> <p style="text-align: justify;">Parecer Contábil nº 067/2022, Parecer Jurídico nº 084/2022, favoráveis à tramitação do referido Projeto de Lei. </p> <p style="text-align: justify;">Requerimento nº 117/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, de inclusão em regime de urgência especial do referido Projeto de Lei, bem como emissão de Pareceres das Comissões Permanentes de forma verbal. Despacho da Presidência de inclusão na pauta da ordem do dia.</p> <p style="text-align: justify;"><br>Moção nº 025/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de elogios e aplausos à aluna Rhubya de Pádua Costa, parabenizando-a pelo desempenho e classificação no Concurso de Redação do Programa Jovem Senador.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Moção nº 026/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, de congratulações e aplausos à Dra. Lívia Sousa Vilela, pelo belíssimo trabalho desenvolvido como Médica no Município de Piumhi/MG.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Relatório nº 020/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e José Welington da Silva, referente ao Requerimento n° 081/2022 - Cópias de documentos referentes a obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao n° 621, Bairro Nova Esperança, concluindo pelo envio do Procedimento nº 034/2022 ao Controle Interno do Município de Piumhi para verificar a legalidade dos gastos realizados e envio para o Ministério Público para apurar os atos praticados nas Dispensas n° 011/2022 e n° 041/2022.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">Convite: Os formandos da Educação Infantil do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal “Coronel Fidelis Vasconcelos” convidam os Nobres Edis para Solenidade de conclusão de etapa, a ser realizado dia 13 de dezembro de 2022 às 19h30, no Clube Social.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 333/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual informa a dotação orçamentária que deverá constar no Projeto de Lei nº 063/2022 que “Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 334/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 065/2022 que “Altera a Lei nº 2.446/2019 que 'Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMA, estabelece o Licenciamento Ambiental Municipal de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de poluição e/ou degradação ambiental, especifica as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências' e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 335/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha sancionada e publicada a Lei nº 2.653/2022, que “Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências” e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 338/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha sancionada e publicada a Lei nº 2.654/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">CONVITE: de autoria do Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Piumhi, Sr. Antônio Glender do Nascimento, o qual convida os Nobres Edis para participarem da VI (Sexta) CONFERÊNCIA dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piumhi, que terá como tema "Situação de direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade", a ser realizada no dia 22 de dezembro através do Aplicativo ZOOM.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 427/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposição de Lei n° 064, de 6 de dezembro de 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, bem como as Emendas que foram votadas e aprovadas.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 428/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha a Proposição de Lei n° 065, de 6 de dezembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 429/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual solicita à Administração Municipal que intervenha junto a Detentora, CEMIG, que disponibiliza infraestrutura de rede para que realize a fiscalização e controle das Cessionárias (empresas de internet e telefonia) que atuam em Piumhi, e assim evite fios e cabos elétricos de telefonia soltos nas vias públicas.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 430/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva e do Vereador João Marcos Macedo Silveira, os quais parabenizam a Dra. Lívia Sousa Vilela, pelo belíssimo trabalho desenvolvido como médica no município de Piumhi e desejam boa sorte em sua vida profissional. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 431/2022, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Reinaldo dos Reis Silva, o qual encaminha cópia da Ata da 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Piumhi - Audiência Pública: “Discussão das ações a serem realizadas para solucionar as demandas de cunho financeiro enfrentadas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e divulgação das dificuldades existentes, relacionadas a falta de captação de recursos para pagamento dos gastos mensais da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, realizada no dia 17/11/2022, e aprovada no dia 5 de dezembro de 2022, conforme solicitação, mediante o Ofício n° 558/2022 - PIUPJ-01PJ.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 43ª Sessão Ordinária. </p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
